Dois dias importante. Contra a Corrupção. E o dos Direitos do Homem, essa espécie

DIAS NACIONAIS

Por lapso, não se referiu ontem
o Dia Nacional da Finlândia.
Foi corrigido

4DOIS DIAS INTERNACIONAIS:que não deviam ser meramente vividos, mas efectivamente praticados no resto dos nossos dias: terça, 9 → o Dia Internacional contra a Corrupção e quarta, 10 → o Dia Internacional dos Direitos do Homem, essa espécie grande, pequena e complexa.

:TOMANDO NOTA

4A PROPÓSITO DESSA TERÇA E QUARTA: Dois links, um onde há que ler, outro para navegar porque é preciso e há tempo:


1. → a Mensagem do secretário-geral da ONU que também pode ser lida em Notas Formais, para que conste (Botão lá em cima, s.f.f.)
2. → o site oficial do 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem onde, mesmo quem disso sabe tudo, sempre aprende alguma coisa


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Com ponte. Qualquer agenda é impossível

DIAS NACIONAIS

Finlândia
Embaixador em Lisboa
Sauli Feodorow
sauli.feodorow@formin.fi

4COM ESTE SÁBADO : com o domingo de amanhã, e com o feriado de segunda, que agenda diplomática poderia haver em Lisboa?

Quem ousaria aceitar uma conferência, marcar uma jornada, organizar um seminário sobre política internacional, lançar um livro sobre cooperação ou mesmo marcar hora e meia para diplomacia do croquete? Só quem não sabe que uma ponte é elemento identitário nacional.

Mas, para marcar na agenda, sempre se pode lembrar uma coisa: nas rifas premiadas na Tômbola do Bazar do Corpo Diplomático de 2008, os prémios poderão ser levantados, até ao dia 15 de Janeiro, na Associação dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses – Calçada das Necessidades, 3 – Lisboa, no seguinte horário: segunda a quinta-feira, das 9:00 às 13:00

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Credenciais de 5 embaixadores em Belém. Amado com a chefe da diplomacia mexicana. Severiano com Carme Chacón

DIAS NACIONAIS

Taillândia
Embaixador em Lisboa
Pensak Chalarak
thai.lis@mail.telepac.pt

4 CAVACO SILVA : 5 novos embaixadores em Lisboa – credenciais (10:00 → 12:00), O presidente da República recebe as cartas credenciais dos embaixadores da Suécia (Bengt Lundborg); Japão (Akira Miwa); Índia (Primrose Sharma); Eslováquia (Jaroslav Jarúnek); e embaixadora de Marrocos ( Karima Benyaich).

E (18:00) ÁRVORE DE NATAL + EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva inauguram a Árvore de Natal e a Exposição de Presépios do Palácio de Belém, com a presença de 140 filhos de militares e agentes de segurança destacados em missões no estrangeiro.

Actualmente, ascende a quase nove centenas o número de militares da Marinha, Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana e agentes da Polícia de Segurança Pública que prestam serviço no exterior, no quadro de missões internacionais de apoio à paz, presentes no Afeganistão, Bósnia-Herzegovina, Congo, Kosovo, Líbano e Timor-Leste

4 PARLAMENTO : Um acordo chega ao plenário (12:00), Adoptado em Lisboa, a 30 set 2007, chega ao plenário parlamentar o Acordo entre a Irlanda, Holanda, Espanha, Itália, Portugal, França e Reino Unido rancesa e o Reino Unido que estabelece um Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcóticos. Votação sem discussão, rotina.

4 PATRÍCIA ESPINOZA : de S. Bento para as Necessidades, A secretária de estado das Relações Exteriores do México em visita a Portugal, com programa obviamente mais centrado no MNE. Às 09:30 é recebida por Jaime Gama, e, às 10:15, ainda na área de S. Bento, tem encontro com Mário Soares (na fundação). Ruma depois para as Necessidades para reunião com Luís Amado (11:20), seguindo-se conferência de Imprensa.(12:30) e almoço oficial (13:00) oferecido pelo pelo MNE.

A informação institucional das Necessidades confere os temas do encontro: o aprofundamento e diversificação das relações bilaterais (destaque para a Língua Portuguesa); relações UE-México, na sequência da criação em Outubro último da Parceria Estratégica UE-México; preparação da Presidência Portuguesa da Cimeira Ibero-Americana (o México assegura a secretaria pró tempore do Grupo do Rio); desenvolvimentos regionais na América Latina; relações transatlânticas; reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas; perspectivas de cooperação em África; crise financeira e alimentar; e combate ao narcotráfico

4 SEVERIANO TEIXEIRA : recebe Carme Chacón (15:30) no Forte de São Julião da Barra O ministro da Defesa Nacional e a ministra espanhola equivalente abordam temas de âmbito bilateral na área da defesa e relacionados com as operações e outras actividades dos dois países no contexto da Aliança Atlântica e da UE.

4 SEMINÁRIO NO ISCTE : "Cooperação na área da Educação: Portugal e os PALOP" Seminário promovido pela Centro de Estudos Africanos, no Auditório J. J. Laginha (ISCTE). A entrada é livre mas condicionada a inscrições, como se anunciou no Corredor de Notas Verbais

: TOMANDO NOTA

4 COMUNITÁRIO, MULTILATERAL : Estratégia de Lisboa em debate (Paris). Trabalhos de Dezembro para o Conselho de Segurança

DA EUROPA


1. → hoje Jornada sobre a inclusão social, em Paris
2. → hoje Que futuro para a estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego face aos desafios actuais e futuros?, em Paris (palácio d'Iéna).
   
   De manhã, reunião de coordenadores nacionais, sob presdência de Durão Barroso a convite de Christine Lagarde (ministra da Economia, Indústria e Emprego. Os coordenadores nacionais são de modo geral os ministros responsáveis dos 27. O grupo de coordenadores nacionais é um fórum de discussão informal entre os estados-membros e Comissão, tradicionalmente reúne duas vezes por ano. De Portugal vai ministro?
   
   Ao almoço, discussão sobre a Europa na globalização por Laurent Cohen-Tanugi, advogado, autor de "Uma estratégia europeia para a globalização".
   
   À tarde, seminário sobre "Que desafios e quais as prioridades para a Estratégia de Lisboa após 2010?", em continuação do debate dos coordenadores, com representantes dos parceiros sociais e da sociedade civil.

DA ONU


1. → Conselho de Segurança Mapa de reuniões e temário. Nova Iorque
2. → Até 9 dez, Conselho Económico e Social – segue a 34.ª sessão do sub-comité de peritos sobre transporte de mercadorias perigosas. Genebra
3. → até 12 dez, segue a 14.ª conferência da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Poznań (Polónia), site oficial da conferência
4. → até 7 dez, segue a 15.ª conferência internacional sobre a sida e doenças sexualmente transmissíveis em África, em Dakar, organizada pela Sociedade para o comabte à Sida e pelo governo do Senegal



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O parlamento canta votos. Luís Amado em Helsínquia

4 JAIME GAMA : Árvore de Natal (18:30), Não é relações internacionais nem diplomacia parlamentar, nem será questão de estado, mas é um gesto.

Seria mais simbólico se fosse presépio, e mais alegórico caso o presépio fosse ao vivo, com deputados. Então, como não seria apaziguador assistir-se à disputa do menino, da virgem, do carpinteiro, da vaca e do burro, dos reis magos – aquele do ouro, pois, que falta não faria para inspirar a comissão de finanças - e enfim, algum voluntário, independente porventura, para a figura de Herodes, havendo também samaritanas.

Mas é uma árvore de Natal o que Jaime Gama inaugura hoje no átrio exterior do parlamento. E, aqui sim simbolismo a jorros! Para compensar desafinações do plenário, quer dos baixos quer dos sopranos, o Grupo Coral do Grupo Desportivo Parlamentar não vai a votos, faz melhor: canta os votos. Merece fotografia, excepcionalmente nesta página, a toda a largura, por unanimidade e aclamação:


4 OSCE – LUÌS AMADO E JOÃO SOARES : em Helsínquia, Está confirmada a presença de 50 ministros de Negócios Estrangeiros, Luís Amado, participa na reunião ministerial da OSCE, sob presidência finlandesa para debate da situação na Geórgia , a iniciativa russa sobre uma nova arquitectura europeia de segurança e a provável cimeira da organização em 2009, já sob presidência grega

O deputado João Soares (PS), presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, também participa, como convidado, neste conselho ministerial

Link oficial para esta reunião → Aqui

4 MENDES BOTA : na Assembleia parlamentar do Conselho da Europa Em Genebra, a convite da União Inter-Parlamentar, e na qualidade de primeiro vice-presidente da comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o deputado José Mendes Bota (PSD), participa como orador na conferência "Uma resposta Parlamentar à Violência contra as Mulheres"

Amanhã (5), mas em Paris, a Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, reúne-se e além de José Mendes Bota (PSD) também Sónia Fertuzinhos (PS) participa

4 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL : em almoço de trabalho, no Restaurante do Novo Edifício (que ainda não tem nome e qualquer dia será já Edifício Velho), trabalho esse com o embaixador de Israel,

: E TOMANDO NOTA

4 O QUE HÁ DE EUROPA E DE ONU : de relevante

EUROPA

→ 50.º aniversário de BusinessEurope, em Paris
→ As páginas de internet "Património europeu» organizam-se em rede, em Avignon
→ conselho de ministros do Ambiente, em Bruxelas

ONU

→ até 12 decorre a 14.ª conferência de estados partes da Convenção-quadro sobre as Mudanças Climáticas, em Poznan (Polónia)

→ até 7 segue a 15.ª Conferência internacional sobre a SIDA e doenças sexualmente transmissíveis em África, organizada pela Sociedade de Luta contra a SIDA e pelo governo do Senegal, em Dakar


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Toma posse representante do MNE (?) na Comissão Nacional de Eleições

: Luís Amado ainda em Bruxelas
: João Cravinho já em Timor
: Teresa Gonçalves de Paris para Praga

4 TOMA POSSE REPRESENTANTE DO MNE : na Comissão Nacional de Eleições (12:00), na presença de Jaime Gama. A CNE é um órgão independente e funciona junto da Assembleia da República, com sede na Avenida D. Carlos I, n.º 128, 7.º

Para além de um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (designado pelo Conselho Superior de Magistratura, actualmente João Carlos de Barros Caldeira) que preside, a comissão integra cidadãos de reconhecido mérito (designados pelo parlamento em lista proposta por cada grupo parlamentar) e por elementos designados pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna e pela Comunicação Social

Curiosamente nem o parlamento diz quem é o representante das Necessidades, nem os sites oficiais da CNE e do MNE referem sequer o facto. Pode não ser importante mas é relevante, não sendo sinecura ou prateleira.

4 JOÃO SOARES (OSCE) : em Helsínquia, preside hoje a uma reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE. Na agenda, a reunião do Conselho Ministerial e as actividades da Organização para 2009. Joaão Soares na qualidade de pesidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, participa no Conselho Ministerial (amanhã e quinta)

4 VISITA DO SECRETÁRIO-GERAL DO PARLAMENTO DA ALBÂNIA : Albert Kusthi, visita a Assembleia da República de hoje até dia 5. Terá reuniões de trabalho com a Secretária-Geral do parlamento e vários directores dos serviços parlamentares. A visita é patrocinada pela Missão da OSCE na Albânia.

: TOMANDO NOTA

4 DE EUROPA, HOJE : De relevante


1. → Sessão plenária adicional do Parlamento Europeu (hoje e amanhã)
2. → Encontro "Europa: culturas cruzadas"

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Luís Amado no conselho da Aliança Atlântica. João Cravinho em Timor. Conferência de Severiano Teixeira no IDN

DIAS NACIONAIS

Emirados Árabes Unidos
sem representação

Laos
Embaixador não-residente Soutsakhone Pathammavong
em Paris

4 JAIME GAMA : recebe (16:00), o presidente da Assembleia Nacional de S. Tomé e Principe, Francisco Sil

4 COMISSÃO de NEGÓCIOS ESTRANGEIROS : hoje - 17:00, Será atribuído o relatório para parecer solicitado pela comissão de Assuntos Europeus relativo ao Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2009 - "Agir agora para uma Europa melhor"

E quatro dcumentos para votação:


1. - projecto de lei que cria um Fundo de Apoio Social aos emigrantes portugueses, relator: Carlos Gonçalves (PSD)
2. - proposta de resolução relativa à Convenção com a Roménia sobre Segurança Social (assinada em Bucareste, em 1 de Agosto de 2006), relatora: Isabel Vigia (PS)
3. - proposta de resolução relativa ao Acordo entre a Irlanda, Países Baixos, Espanha, Itália, Portugal, França e Reino Unido que estabelece um Centro de Análise e Operações marítimas e Narcóticos (adoptado em Lisboa, em 30 de Setembro de 2007), relator: Paulo Pereira Coelho (PSD)
   
4. - Recomendação ao Governo que adopte as medidas diplomáticas necessárias para assegurar o cumprimento rigoroso do Acordo Laboral relativo à Base das Lajes

4 LUÍS AMADO em BRUXELAS, : hoje e amanhã na reunião ministerial da Aliança Atlântica. Reunião com os países do Diálogo do Mediterrâneo e sessões de trabalho do conselho do Atlântico Norte, e conselhos NATO-Geórgia e NATO-Ucrânia.

Em debate no conselho do Atlântico Norte, as Operações NATO no Afeganistão e no Kosovo, relações com a Rússia, questões sobre segurança e defesa europeias (recentes propostas russas, Defesa Anti-Míssil, avaliação do diálogo no âmbito dos conselhos NATO-Geórgia e NATO-Ucrânia, e o desafio da crescente ameaça da pirataria

4 SEVERIANO TEIXEIRA : no IDN (18:00), conferência no Instituto da Defesa Nacional no âmbito do ciclo "Que Visão para a Defesa? Portugal-Europa-NATO". Entrada livre

4 ANTÓNIO PINTO RIBEIRO, : para o Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura 2008 (15:00), no hotel Tivoli, presente na sessão em que é anunciado o vencedor dessa inciativa. O júri desta 2.ª edição do Prémio, é constituído, pela parte portuguesa, por Clara Ferreira Alves, escritora e jornalista, José Adriano de Carvalho, professor universitário, Manuel Graça Dias, arquitecto, e, pela parte espanhola, por Carlos Hernándes Pezzi, Presidente del Colégio de Arquitectos de Espanha, Ángeles Gonzales Sinde, Presidente da Academia de Cinema, e Clara Janés Nadal, escritora.

4 JOÃO CRAVINHO em TIMOR : até dia 5, visita oficial Nome, para contactos políticos com os responsáveis timorenses e presidir ao lançamento, em Maubara, do Programa Mós Bele, cluster da Cooperação Portuguesa. Previstos encontros com José Ramos Horta; Xanana Gusmão; Zacarias da Costa (MNE); parceiros da Cooperação Portuguesa em Díli; D. Alberto Ricardo da Silva, bispo de Díli; Atu Khare, RSGNU para Timor-Leste, e com o líder da Fretilin, Mari Alkatiri.

Co-financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, num montante de, aproximadamente, um milhão de euros, o Programa Mós Bele irá desenvolver-se, numa primeira fase, ao longo de três anos, e tem por objectivo contribuir para o desenvolvimento e bem-estar das populações da zona de Ermera e Liquiçá, que vivem essencialmente da agricultura, em particular, da produção de café e especiarias

4 TERESA GONÇALVES : em Paris e Praga, A secretária de estado dos Assuntos Europeus, em Paris, ouvirá de Jean Pierre Jouyet um balanço da presidência francesa da UE e dialogarão ambos sobre questões da agenda europeia. Em Praga, Alexandr Vondra expor-lhe-á as prioridades da primeira presidência da UE, e terá ainda uma reunião com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Jan Kohout.

4 GERGARD SEIBERT : conferência (10:00), Faculdade de Letras de Lisboa, sobre «Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: convergências e divergências de duas sociedades crioulas insulares». Entrada livre

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João Mira Gomes no Palácio da Independência. Olivença evocada nos Restauradores

DIAS NACIONAIS

República Centro Africana
embaixador não-residente (vago)
em Paris

Roménia
Embaixador Gabriel Gafita

4 RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA : Comemorações oficiais. João Mira Gomes, secretário de estado da Defesa e dos Assuntos do Mar, participa na cerimónia comemorativa da Restauração da Independência, na Sociedade Histórica da Independência de Portugal, no Palácio da Independência.

Na Praça dos Restauradores (16:00), comemorações públicas

4 OLIVENÇA OCUPADA : a ser lembrada, hoje, nas comemorações dos Restauradores A coincidir com a comemoração dos 368 da Restauração da Independência, o Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) promove uma concentração às 15:30 horas, frente à Casa do Alentejo, dali saindo para comparecer nas cerimónias oficiais que terão lugar às 16:00 horas, na Praça dos Restauradores, em Lisboa.

Ocupada militarmente em 1801, desde então sob administração espanhola e forçadamente separada das demais terras portuguesas, reafirma o GAO "Olivença constitui alerta eloquente para todos aqueles que querem um Portugal verdadeiramente livre e independente"

4 DIA DA ROMÉNIA : Recital (18:30), no Palácio Foz Obras de Sigismund Toduţă (1908-1991), cujo centenário de nascimento os romenos têm celebrado ao longo de todo o ano, um músico de marcante referência na cultura contemporânea romena. Recital promovido pelo Instituto Cultural Romeno de Lisboa.

Será executadas obras de Sigismund Toduţă por artistas romenos radicados em Portugal, designadamente o pianista Constantin Sandu professor de piano na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto), a flautista Cristina Ioan (foi bolseira do programa ERASMUS na Universidade de Aveiro) e o violinista Radu Ungureanu (concertino assistente da Orquestra Nacional do Porto, professor de violino na Escola Superior de Música do Porto e com concertista do Quarteto Camões, da Oficina Musical, e dos trios “Contrastes”)

: TOMANDO NOTA

4 MULTILATERAL, nesta semana : mudanças climáticas em debate na Polónia conferência dos estados partes da convenção



1. → 1 a 12 dez 14.ª conferência da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Poznań (Polónia), site oficial da conferência
   
2. → 2 a 4 dez 3.ª conferência para membros de comissões parlamentares sobre a condição das mulheres ou de outras comissões que tratem da igualdade de sexos em Genebra. A AR respondeu à carta de convite?
   
3. → 3 a 7 dez 15.ª conferência internacional sobre a sida e doenças sexualmente transmissíveis em África, em Dakar, organizada pela Sociedade para o comabte à Sida e pelo governo do Senegal



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