Portugal a contas. Em Genebra. Sobre igualdade e não-discriminação

4 BELÉM : Cavaco Silva (17:00) confere posse à secretária de estado dos Assuntos Europeus, Teresa Ribeiro, que sucede e Manuel Lobo Antunes no palácio à parte da Cova da Moura

4 EM GENEBRA : Jorge Lacão presta contas sobre o desempenho de Portugal em material de igualdade e não discriminação das mulheres. Em causa, o 7.º relatório nas mãos do comité que acompanha a respectiva convenção e questões suscitadas pelo comité e pela Plataforma das Mulheres

Jorge Lacão chefia uma vasta delegação de 17 mulheres representantes de vários ministérios e, para além dele próprio, 3 homens (o representante permanente em Genebra, o comissário para a Imigração e um dos membros destacados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)

4 CASTRO GUERRA : Ainda em Istambul, no Fórum Económico Mundial sobre a Europa e a Ásia Central

E TOMANDO NOTA

4 O COMITÉ CONTRA A TORTURA : em Genebra (3 a 21 deste mês) avalia a situação em vários paíse, no âmbito da respectiva convenção. Destaque para o debate sobre a situação na China, Macau e Hong Kong, marcado para dia 7 e 10 (acesso aos relatórios por aqui

Listas de questões colocadas pelas seguintes ONG: Amnesty International, China Society for Human Rights Studies, Chinese Human Rights Defenders, Human Rights in China, Human Rights Watch, International Harm Reduction Association and Asia Catalyst, Interfaith International e International Campaign for Tibet → 1 e 2

Portugal assinou a convenção contra a tortura em 1985, ratificou em 1989; também assinou o protocolo facultativo em 2006, mas, até hoje, não o ratificou.

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