Visitas guiadas na Embaixada de França. Alguns dias até 17

4 PALÁCIO SANTOS : A embaixada de França com uma hora diária de arte contemporânea (até dia 17) e com visitas guiadas, portas abertas, hoje e dias 11, 13, 15, 18, 21 e 26 deste mês, e ainda a 5, 12 e 15 de Dezembro (sempre entre as 18:00 e as 19:00). Inscrições pelo telefone 21 311 14 75

Na exposição - Lumiére Toujours - lá estão obras de João Paulo Feliciano, Pedro Cabrita Reis, Nuno da Silva, Perrine Lacroix, Nuno Maya e Carole Purnelle. Além disso, uma grande instalação de luz no muro circundante do Palácio, visível desde a Calçada de Santos até à Avenida 24 de Julho.

A iniciativa da missão francesa enquadra-se na 6.ª edição do Festival Temps d'Images e da Presidência Francesa da UE.

Nas visitas, o público poderá descobrir não só a riqueza patrimonial do Palácio de Santos (os salões, a capela, a sala das porcelanas), mas também obras de arte contemporânea existentes (obras de Martinha Maia, Jacques Villeglé, Hubert Le Gall) e as que serão exibidas excepcionalmente para esta ocasião: Among the trees, uma obra de Pedro Cabrita Reis, concebida especificamente para este evento (colecção Berardo); Árvore sem Sombra de João Paulo Feliciano (colecção Berardo), apresentada ao público uma única vez, no ano passado na Assembleia da República

4 STCDE : Assembleia Geral, a estrutura representativa dos trabalhadores das missões diplomática e consulares em plenário estatutário na sede (R. Dr. António Martins n.º 30 – 2.º, Lisboa) convocado pelo presidente da assembleia, Manuel André Martins

Ponto único: «Alteração dos Estatutos perspectivando a compatibilização das normas estatutárias vigentes com a legislação laboral actualmente em vigor»

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Amado em Bruxelas A representar Sócrates na cimeira extraordinária

4 S. BENTO : Jaime Gama (9 :15), recebe o grupo parlamentar de Amizade Indonésia-Portugal (até dia 9, em visita a Portugal a convite do correspondente grupo parlamentar português)

Em Paris, hoje, os deputados João Rebelo (CDS-PP) e Jorge Tadeu Morgado (PSD),dirigentes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, a convite da European Friends of Israel(EFI), estão na reunião da EFI Policy Conference que congrega cerca de mil participantes

Em Budapeste, hoje também, o deputado Luís Miguel de Almeida (PSD), da comissão eventual para Acompanhamento das Questões Energéticas, participa na 8.ª Reunião Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética

4 SÓCRATES REPRESENTADO : Luís Amado (hoje) em Bruxelas, em representação de José Sócrates, na reunião extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UE (a que se associam os presidentes do Parlamento Europeu e do Banco Central Europeu). Temas centrais da reunião: situação económica e financeira internacional e preparação da cimeira internacioanl sobre a crise financeira marcada para Washington a 15 de Novembro.

Antes do almoço de trabalho, na sede da Comissão Europeia, é inaugurada a Sala Jean Monnet a assinalar o 120.º aniversário do nascimento dessa marcante figura indissociável da construção comunitária

4 TRANSPORTES PÚBLICOS, : 5.ª Conferência Internacional sobre Marketing, (até dia 9, no Hotel Tivoli), com o patrocínio da comissão de Marketing e Desenvolvimento da União Internacional dos Transportes Públicos (UITP) que criou um Comité de Programas para esta conferência em Lisboa, organizada em colaboração com a Carris e o Metro. A secretária de estado dos Transportes, fará uma intervenção.

A UITP, fundada em 1885, é a associação mundial que reúne profissionais do transporte público regional e urbano e representa todos os agentes deste sector

: E TOMANDO NOTA

4 COMITÉS REUNIDOS EM GENEBRA : Destaque quanto a direitos económicos, sociais e culturais, para relatórios sobre vários países, com destaque para Angola, na sessão marcada para os dias 12 e 13.


→ termina hoje
42.ª sessão do Comité para a Erradicação da Discriminação das Mulheres
→ até dia 21
41.ª sessão do Comité contra a Tortura
→ também até dia 21
41.ª sessão do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais


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A presidente do parlamento sérvio em visita oficial (S. Bento e Belém)

4 SLAVICA DJUKIC DEJANOVIC : A presidente da Assembleia Nacional da Sérvia, em visita oficial a Portugal, até dia 8. Slavica Djukic Dejanovic contacta com os dois principais órgãos de soberania.

12:00 - Cerimónia de boas -vindas na AR, com Jaime Gama
15:30 – Recebida em audiência por Cavaco Silva, em Belém
20:00 – Jantar oficial oferecido por Jaime Gama

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A CPLP salva. Assina memorando em Istambul com a UNCCD

4 DOMINGOS SIMÕES PEREIRA : em Istambul, o secretário executivo da CPLP (na foto) assina hoje um memorando de entendimento com o secretariado da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação UNCCD, acrónimo em inglês). O secretariado da UNCCD é chefiado por Luc Gnacadja, e está instalado, desde 2006, no novo campus da ONU em Bona.

O acto decorre à margem da sétima sessão do comité para a revisão da aplicação da Convenção. O memorando visa reforçar a sensibilização dos formuladores de políticas e decisores, e estimular a participação efectiva e coordenada de todos os actores relevantes envolvidos na luta contra a Desertificação. Estabelecerá como metas, um maior envolvimento dos Estados-membros da CPLP nas plataformas de cooperação inter-regionais e de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos. Acreditemos.

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Luís Amado. Em Marselha

4 JAIME GAMA (16:00) : Recebe Francisco Lopes da Cruz, o embaixador da Indonésia em Lisboa.

E na homenagem (18:00) pelo centenário do nascimento do antigo Presidente da Assembleia da República, Vasco da Gama Fernandes, Biblioteca do Parlamento

4 LUÍS AMADO : Em Marselha, na reunião ministerial do grupo Euro-Mediterrânico, no quadro da iniciativa da União para o Mediterrâneo

Discute-se na reunião os termos de referência das novas estruturas institucionais criadas, designadamente no que respeita à localização, mandato e composição do futuro secretariado

E TOMANDO NOTA

4 COMITÉ PARA OS DIREITOS SOCIAIS, ECONÓMICOS E CULTURAIS : em Genebra (até 21 deste mês) está a analisar relatórios sobre vários países, com destaque para Angola, em sessão marcada para os dias 12 e 13.


Este comité é composto por 18 peritos independentes, entre os quais a portuguesa Maria Virgínia Brás Gomes, com mandato até final de 2010
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Portugal a contas. Em Genebra. Sobre igualdade e não-discriminação

4 BELÉM : Cavaco Silva (17:00) confere posse à secretária de estado dos Assuntos Europeus, Teresa Ribeiro, que sucede e Manuel Lobo Antunes no palácio à parte da Cova da Moura

4 EM GENEBRA : Jorge Lacão presta contas sobre o desempenho de Portugal em material de igualdade e não discriminação das mulheres. Em causa, o 7.º relatório nas mãos do comité que acompanha a respectiva convenção e questões suscitadas pelo comité e pela Plataforma das Mulheres

Jorge Lacão chefia uma vasta delegação de 17 mulheres representantes de vários ministérios e, para além dele próprio, 3 homens (o representante permanente em Genebra, o comissário para a Imigração e um dos membros destacados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)

4 CASTRO GUERRA : Ainda em Istambul, no Fórum Económico Mundial sobre a Europa e a Ásia Central

E TOMANDO NOTA

4 O COMITÉ CONTRA A TORTURA : em Genebra (3 a 21 deste mês) avalia a situação em vários paíse, no âmbito da respectiva convenção. Destaque para o debate sobre a situação na China, Macau e Hong Kong, marcado para dia 7 e 10 (acesso aos relatórios por aqui

Listas de questões colocadas pelas seguintes ONG: Amnesty International, China Society for Human Rights Studies, Chinese Human Rights Defenders, Human Rights in China, Human Rights Watch, International Harm Reduction Association and Asia Catalyst, Interfaith International e International Campaign for Tibet → 1 e 2

Portugal assinou a convenção contra a tortura em 1985, ratificou em 1989; também assinou o protocolo facultativo em 2006, mas, até hoje, não o ratificou.

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Homenagem a Vasco da Gama Fernandes Dia 4. No Parlamento

Antecipações da semana

4 BELÉM, POSSE : Segunda (17:00) Cavaco Silva confere posse à secretária de estado dos Assuntos Europeus, Teresa Ribeiro

4 HOMENAGEM A VASCO DA GAMA FERNANDES : Terça (18:00), na Biblioteca do Parlamento, assinala-se assim o centenário do nascimento do primeiro Presidente da Assembleia da República. na ocasião, será apresentada a publicação Os Presidentes do Parlamento, recentemente editada.

E justa homenagem. Vasco da Gama Fernandes foi referência de gerações, referência política e moral. A esse propósito, a Divisão de Edições da Assembleia da República preparou o documento que pode ser lido por aqui.

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