Começamos o registar os dias nacionais

DIAS NACIONAIS

Escócia

Barbados
Embaixador não residente (vago)
em Bruxelas

4 DIAS NACIONAIS : de estados ou mesmo de países com autonomia relativa, passam a ser registados na nossa agendinha. Além disso, será indicado o nível de representação diplomática em Lisboa (embaixadores residentes ou não residentes, neste caso com a capital onde a missão tem sede).

Lá mais para a frente, colocaremos link para o perfil de cada etado - a AICEP disponibiliza informações para bastantes países, todavia confinadas à área de acção daquela agência. E à falta de informação consolidada por parte do MNE português ou com uma perspectiva portuguesa, iremos optar, certamente, ou pelos perfis disponibilizados pelo Departamento de Estado norte-americano, ou pelo Foreign Office, ou ainda pelo Quai d'Orsay. É assim.

: TOMANDO NOTA

4 MULTILATERAL, PRÓXIMA SEMANA : Mudanças climáticas em debate na Polónia conferência dos estados partes da convenção


1. → 1 a 12 dez 14.ª conferência da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Poznań (Polónia), site oficial da conferência
   
   
2. → 3 a 7 dez 15.ª conferência internacional sobre a sida e doenças sexualmente transmissíveis em África, em Dakar, organizada pela Sociedade para o comabte à Sida e pelo governo do Senegal



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Fórum de empresários emigrados ou da emigração, marca o dia. Cravinho no Qatar

4 LUÍS AMADO e ANTÓNIO BRAGA : no CCB (09:30), abrem o Fórum Fórum Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, cuja peça central será a apresentação do programa NETINVEST, uma iniciativa de apoio ao investimento em Portugal por parte dos empresários emigrados ou da emigração. Tal programa envolve o MNE e o ministério da Economia e apoia-se em parcerias que comprometem câmaras de comércio, associações empresariais, bancos e municípios. O fórum tem por lema “Uma Rede para a Economia Global”

Programa:


1. (09:30) - Abertura com Luís Amado, António Braga e João Flores (presidente da Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) , pela câmara Hispano-Portuguesa de Comércio e Indústria em Espanha)
   
   
2. (10:15) - 1º Painel (Oportunidades de negócio em Portugal), moderado por António Perez Metelo e com intervenções de Manuel Pinho, Félix Ribeiro (do departamento de Planeamento e Perspectiva do ministério do Ambiente).
   
   
3. (11:45) - 2º Painel (Instrumentos e apoios ao investimento em Portugal), moderado por Bruno Proença, com intervenções de Nelson Souza, gestor do QREN (sobre a iniciativa NETINVEST), Basílio Horta (Incentivos Públicos ao Investimento), e André Março, do IAPMEI (O papel da banca no apoio aos projectos dos empresários portugueses das comunidades)
   
   
4. (15:00) - 3º Painel.(Redes e parcerias de negócios com os empresários portugueses no mundo), intervenções da embaixadora Margarida Figueiredo, directora-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do MNE (O papel da rede diplomática e consular: Uma diplomacia económica activa)
   
   A seguir, exposições sobre a possibilidade de uma rede operativa entre câmaras de comércio e estruturas associativas, a cargo da CIEP (apresentação do Portuguese Business Link), da Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial e Associação Empresarial de Portugal
   
   E ainda o tema da dinâmica empresarial das comunidades portuguesas, nas visões de Horácio Roque, Rómulo Alexandre Soares e Jitendra Tulcidas.
   
   
5. (17:15) - Leitura de conclusões, seguindo-se o encerramento do fórum por António Braga

4 JOÃO CRAVINHO : em Doha (Qatar), até 2 dez na conferência internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento e para a revisão da aplicação do Consenso de Monterrey, estando tudo bem explicado na página oficial da conferência

Dois deputados em Doha. Na Ajuda, mexe-se no passado

Actualização *

4 UNIÃO INTERPARLAMENTAR : conferência em Doha, de hoje a 2 dez, Conferência internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento (FdD), organizada pelas Nações Unidas. Decorre, nesse âmbito, uma audição parlamentar para a qual a delegação portuguesa integra os deputados Duarte Pacheco (PSD) e Joaquim Couto (PS). Para mais → aqui

Na conferência, que começa amanhã (29), é feito o balanço da aplicação da primeira convenção internacional sobre o financiamento do desenvolvimento, o Consenso de Monterrey (2002) e são traçados os objectivos e o caminho a seguir para a Agenda da FdD. A conferência concluirá com a adopção de um documento final, entretanto negociado inter-governamentalmente na ONU.

* Confirma o MNE, na tarde deste dia 28, que João Cravinho representa Portugal na conferência.

4 MEXER NO PASSADO : Jornada na Ajuda, Tema - 1807-1815: A Guerra Peninsular e Crise Política Ibero-Americana, jornada organizada pela Secretaria-Geral Ibero-Americana e pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. Maria Paula dos Santos, secretária de estado da Cultura, presente na sessão de abertura (09:30)

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CES (Coimbra) faz 30 anos. Um estónio pode fazer uma empresa cá e um português lá, num abrir e fechar de computado

4 2.º DIA XANANA : Com editores ao pequeno-almoço, e sobe ao Edifício Panorâmico. Mas há Delta Oil!

1. (08:30) - Pequeno-almoço com editores da comunicação social portuguesa. Hotel Tiara Park
2. (09:45) - Encontro com membros da Delta Oil. Hotel Tiara Park1
3. (13:00) - Almoço oferecido por José Sócrates. Residência Oficial, São Bento
4. (17:15) - Encontro com Severiano Teixeira. Hotel Tiara Park
5. (18:30) - Visita ao Edifício Panorâmico. Parque das Nações

4 SÓCRATES : Almoço de trabalho, assim será (13:30) com Xanana. Mais meia-hora (agenda governamental), menos meia-hora (nota do MNE), tanto faz, é à portuguesa.

4 ANTÓNIO BRAGA : Desportos de Inverno, hoje (15:00), nas Necessidades, é assinado um protocolo de cooperação entre a secretaria de estado das Comunidades Portuguesas e a federação de Desportos de Inverno de Portugal «tendo em vista possibilitar o acesso de todos os jovens residentes no estrangeiro aos desportos de Inverno em modalidades de alta competição e aos Jogos Olímpicos de Inverno a realizar em Vancouver 2010».

Esta iniciativa, diz-se em nota do MNE, incidirá em especial nas comunidades que se localizam em países onde os desportos de Inverno estão bem implantados e têm um elevado nível de competição (Andorra, Luxemburgo, Suíça, Canadá, Alemanha, EUA, entre outros países com neve).

4 SEVERIANO TEIXEIRA : vai ao hotel de Xanana (17:15), para uma reunião, sendo isto sinal que os dois estão à defesa – Xanana precisa de um pouco de humor, e Severiano também.

4 ALBERTO COSTA : em Bruxelas (12:15) e o ministro da Justiça da Estónia, Rein Lang, reúnem-se com Durão Barroso, para apresentação de um programa bilateral que entra hoje em funcionamento.

Este programa vai permitir que um português possa constituir uma empresa na Estónia e um estónio possa constituir uma empresa em Portugal através da Internet e sem deslocações. Se um estónio, então, desejar constituir uma empresa com NV, estamos disponíveis...

4 PEDRO SILVA PEREIRA : na Gulbenkian (17:00), para presidir ao encerramento dos trabalhos do VII Congresso internacional do Conselho Português para os Refugiados.

4 O CES FAZ 30 ANOS : e então reflexão em Coimbra (hoje e amanhã) A reflexão do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra incide nos sobre os direitos humanos e a justiça global

Verdadeiro desfile universitário de peso: Issa Shivji (University of Dar es Salaam), Nelson Maldonado Torres (University of California, Berkeley), Edesio Fernandes (University College London), Alain Supiot (Université de Nantes), Nicola Piper (University of Wales Swansea), Wladimir Brito (Universidade do Minho), José Manuel Pureza (CES), Kamala Kempadoo, York University), Maria José Magalhães (Universidade do Porto), Manuel Jacinto Sarmento (Universidade do Minho), Teresa Piconto Novales (Universidade de Zaragoza), David Theo Goldberg (University of Califórnia), Irvine Shirley Tate (University of Leeds), e José Geraldo de Sousa Júnior (Universidade de Brasília), além do grande animador e director do CES, Boaventura de Sousa Santos.

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Dia de Xanana. Em S. Bento, em Belém, na CPLP, no Ministério da Justiça, no Tribunal de Contas, com a CGD e o BPI

4 XANANA GUSMÃO : em visita oficial (hoje e amanhã). O primeiro-ministro e ministro da Defesa e Segurança de Timor-Leste, marca o dia diplomático de Lisboa.

HOJE
1. (08:30) - Pequeno-almoço com o conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (Hotel Tiara Park)
2. (09:30) - Encontro com a Associação Mater Timor (Hotel Tiara Park)
3. (10:30) - Audiência com Cavaco Silva (Palácio de Belém)
4. (11:30) - Visita à sede da CPLP
5. (12:40 - Almoço oferecido pelo BPI (na sede do banco, Rua do Comércio, 132, Lisboa)
6. (15:00) - Audiência com Jaime Gama (S. Bento)
7. (16:30) - Encontro com Guilherme de Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, para a criação de uma Câmara de Contas em Timor-Leste
8. (17:15) - Presente na assinatura de um protocolo de cooperação no sector da Justiça e Investigação Criminal (Ministério da Justiça)
9. (19:00) - Encontro com a comunidade timorense residente em Portugal (Cidade Universitária, Reitoria)

4 CAVCO SILVA : recebe (11:30) em audiência, Guillermo Fernández Vara, presidente da Junta da Estremadura espanhola, (uma hora depois de receber Xanana Gusmão)

4 JAIME GAMA : abre o dia (09:30) recebendo o embaixador de Marrocos, Samir Arrour (na foto), seguindo-se o presidente o da Junta da Estremadura espanhola (antes deste ir a Belém); às 11:00 recebe o deputado Homero Salvaterra (do Parlamento de S. Tomé e Príncipe). À tarde (15:00) recebe Xanana Gusmão, e, às 17:00, o deputado Manuel Maria Carrilho (indigitado representante junto da UNESCO).

4 ALBERTO COSTA : e a ministra da Justiça de Timor-Leste, Lúcia Lobato (16:30), assinam um Protocolo de Cooperação para as Áreas da Investigação Criminal e da Medicina Legal, na presença de Xanana Gusmão.

Dois ministros na Holanda. Outro em Belgrado, outro em Paris. No IDN debate-se o mar

4 AMADO EM BELGRADO : prossegue a visita, a convite do MNE sérvio, Vuk Jeremic. Hoje é recebido pelo presidente Boris Tadic, pela (a e não o) presidente do parlamento, Slavica Djukic-Dejanovic, e tem encontro marcado com o vice-primeiro-ministro, Bozidar Djelic. Compreende-se e aceita-se, embora não esteja bem explicado sobre que e quando embaixador para o Kosovo.

4 RUI PEREIRA EM PARIS : na II Conferência Euro-Africana sobre Migrações e Desenvolvimento, cujo objectivo se resume numa palavra que está na moda: parcerias. Não se sabe quais que não possam estar noutros quadros.

4 DOIS MINISTROS NA HOLANDA : um por causa do espaço, outro por uma fábrica. Para participar na reunião do conselho ministerial da Agência Espacial Europeia, lá está Mariano Gago. E para inaugurar ou estar presente na inauguração (como a agenda oficial do governo precisa) da fábrica da Logoplaste, lá está em Elst, Manuel Pinho. Um, o que pode fazer no espaço, com tanta cois por fazer em terra? Outro, se vai a todas as fábricas...

4 O «TRATAMENTO» DA IMIGRAÇÃO : tratamento dado por jornais, rádios e televises, não outro ou por outros, é o que leva o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural a organizar uma conferência, hoje (09:30), no edifício do largo Jean Monet, com Pedro Silva Pereira presente na sessão de abertura. Dado por jornais, ou dado aos jornais?

4 O MAR NO PENSAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL : hoje e amanhã no Instituto da Defesa Nacional, colóquio (14:30) com a qualidade de intervenientes a que o IDN a todos habituou. Hoje, na sessão de abertura, João Mira Gomes e um painel (15:15) sobre Desenvolvimento da Economia do Mar, moderado por Miguel Sequeira e intervenções do almirante Vieira Matias (A clusterização da economia marítima), Manuel Collares Pereira (Recursos energéticos) e Teresa Gamito (Turismo marítimo). Enfim, sempre há uma coisa a não perder.

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Entrega do Prémio Fundação Mário Soares. A Pedro Ramos Pinto Oliveira da Silva

4 JAIME GAMA : recebe hoje no parlamento (10:00) José Bono, presidente do Congresso de Deputados espanhol, em sessão de Boas Vindas.

Ontem, oferecera um jantar em honra de José Bono, na residência oficial

4 LUÍS AMADO : em Belgrado (hoje e amanhã a convite do MNE sérvio, Vuk Jeremic. Chapa zero no descritivo oficial da agenda: «elações bilaterais, do ponto de vista político, económico e cultural (pois que outro poderia ser o ponto de visa?), relações UE-Sérvia e análise conjunta dos desenvolvimentos políticos na região dos Balcãs Ocidentais»… Até parece que há claustrofobia oficial em redigir a palavra Kosovo.

Luís Amado, nesta permanência em Belgrado (ainda hoje, jantar, com o MNE Vuk Jeremic), é recebido (amanhã, 25) pelo presidente da Sérvia, Boris Tadic, tem encontro com a (a e não o) presidente do Parlamento, Slavica Djukic-Dejanovic, e com o vice-primeiro-ministro, Bozidar Djelic, vamos ver se o Kosovo ainda vai terminar em ic

4 TERESA GONÇALVES : intervenção (14:30) em Castelo Branco, no auditório local do Instituto Português da Juventude, sobre «O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integração Europeia».

Grande expectativa sobretudo sobre o que possa dizer sobre o futuro.

4 PRÉMIO FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES :Entregue hoje (18:45), na sede da instituição, à dissertação académica "Urban Protest and Grassroots Organisations in Lisbon, 1974-1976" de Pedro Ramos Pinto Oliveira da Silva, e Menções Honrosa às dissertações: "L’arte di essere indispensabile: leader e organizzazione nel Partito Socialista Portoghese, 1976-2006", de Marco Lisi e "L’État portugais et les Portugais en France de 1957 à 1974", de Victor Pereira. O júri do prémio, relativo a 2007, foi constituído por Maria Fernanda Rollo, Raquel Henriques da Silva e André Freire.

O prazo de candidatura para o prémio de 2008 a ser entregue em 2009, termina no dia 22 de Dezembro próximo. O Prémio Fundação Mário Soares, actualmente no montante de 5.000,00 euros, é atribuído anualmente e destina-se a galardoar autores de dissertações académicas ou de outros trabalhos de investigação realizados no âmbito da história de Portugal do século XX. Mas porque será que não diplomatas premiados nestas matérias? Será que nunca concorrem ou o ministro não autoriza?

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José Bona, presidente do Congresso espanhol, hoje e amanhã em Lisboa

4 JOSÉ BONO MARTINEZ : presidente do Congresso dos Deputados espanhol, chega hoje a Lisboa, a convite de Jaime Gama. Antes, como ministro da Defesa (2004-2006) no governo de Zapatero, a primeira tarefa de José Bono foi levar a cabo a retirada das tropas espanholas do Iraque, tarefa pela qual foi condecorado mas recusou a medalha alegando que o seu filho o tinha pedido. Também foi José Bono Martinez que iniciou o processo de venda de várias fragatas de vigilância costeira à Venezuela, com a oposição dos EUA.

José Bono Martinez é recebido amanhã (24) no parlamento em cerimónia de Boas-Vindas (10:00)

: E TOMANDO NOTA

4 MULTILATERAL, ESTA SEMANA : Trabalhadores Migrantes em questão, material que interessa a Portugal cá dentro e lá fora…


→ de 24 a 28 – 9.ª sessão do Comité para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas famílias, matéria que o gabinete de Luís Amado disse estar «comunitarizada», portanto, Portugal remete convenção e o resto…

→ de 29 a 2 Dezembro – Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento para exame da aplicação do Consenso de Monterey O que é que Portugal vai dizer? Ou vai apenas ouvir?


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A ideia disto... É mesmo sem pretensões

4 A AGENDA QUE DIARIAMENTE : nesta página de NV se coloca, não tem a pretensão de esgotar tudo o que, de alguma forma, se relacione com a actividade diplomática, relações externas e internacionais, com a «imagem do estado» no exterior, e muito menos de dar conta de tudo o que em matéria de reflexão (seminários, colóquios, conferências...) vai acontecendo aqui e ali. E não há essa pretensão porque não se pode: as agendas oficiais, à excepção da de Belém, da agenda do Parlamento (sem dúvida, a melhor das agendas oficiais) e, de certo modo, da agenda centralizada do governo, ou são selectivas, aleatórias e divulgadas tarde e a más horas, ou pura e simplesmente não existem. Não há uma cultura de agenda política, rigorosa e muito menos com sentido previsional.

Nesta matéria, o Palácio das Necessidades é uma calamidade - houve, reconheça-se com justiça, uma tentativa de organização das agendas do ministro e secretários de estado durante o consulado de Freitas do Amaral, mas sem consequências práticas, sem aquela constância, pelo essa tentativa mais não era do que o vazio online.

E quanto a iniciativas de embaixadas e consulados, de vez em quando ainda se ia sabendo alguma coisa através do Boletim de Informação Diplomática, em função do que também as embaixadas e consulados iam enviando atempadamente para o departamento responsável. Mas, como se sabe, em vez de se reestruturar o BID, adequando-o às novas tecnologias de comunicação, aproveitando rotinas e introduzindo novas, e conferindo-lhe sobretudo honras de agenda, preferiu-se conceder a eutanásia ao BID que faleceu sem herdeiros e foi sepultado na vala comum onde se amontoam as ossadas dos mangas de alpaca da comunicação política institucional também falecidos mas pela doença da circular - vem de longe. O ministro foi nisso e em vez do BID surgiu um enchido cuja utilidade diplomatas em serviço no exterior ou nos serviços centrais questionam com razão.

Mas voltando a esta modesta página, na medida em que ela, tanto quanto possível, reflecte as principais agendas oficiais, o objectivo é o de ir dando uma ideia do que vai acontecendo, do que se vai fazendo, do que vai decorrendo. Com a introdução de etiquetas (nomes de decisores, instituições, iniciativas...), dentro de meses já se poderá ter uma ideia mais aproximada do que aconteceu, do que se fez e do que decorreu, pois do que se esconde, se omite ou não se dá a saber não reza a história.

Continuaremos a conversa.

Trabalhadores migrantes em questão. Matéria «comunitarizada», disse o gabinete do MNE

4 JORGE LACÃO : Às 17:00 No encerramento do 3º Congresso Internacional Mulheres e Desporto (decorre no Hotel Real Palácio - Rua Tomás Ribeiro, 115, Lisboa) que de internacional teve as conferências de Emília Fernandez Garcia (Faculdade de Educação Física da Universidade Complutense) , Silvana Vilodre Goellner (Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Marta Souto González (Junta da Galiza) .

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Medvedev com Cavaco, Sócrates e Amado. Na Fortaleza do Guincho

4 DIMITRI MEDVEDEV : com Cavaco, Sócrates e Amado, segundo Belém às 19:30, segundo a agenda governamental às 19:00, encontro e jantar na Fortaleza do Guincho.

A agenda de Belém refere que o PR recebe o presidente da Rússia, e que no encontro «participam o Primeiro-Ministro e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros». A agenda do governo limita-se a referir apenas que «O Primeiro-Ministro, José Sócrates, janta com o presidente da Federação da Rússia, Dimitri Medvedev». E quanto às Necessidades, o MNE é omisso, nem uma palavra, possivelmente deverá a palavra ainda vir meia hora antes. Separação de poderes, sim senhor, mas nem tanto assim, sobretudo quando se trata de visitantes estrangeiros e do chefe de estado da Rússia. Questão de protocolo de estado.

Ainda segundo Belém, haverá «foto de grupo». Para família, seria família pouco numerosa.

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Ana Gomes, «Todo-o-Terreno» - livro. seNEC Cravinho na FAO (Roma)

4 JAIME GAMA : continua em Cabo Verde, até amanhã (visita oficial)

4 JOÃO GOMES CRAVINHO : na FAO, em Roma, intervenção hoje na sessão extraordinária (e não propriamente «especial», como diz nota do MNE), que decorre até sábado, como aqui, na ADL, foi referido no domingo, e em que a CPLP participa apenas como convidada. Ver tudo → Aqui

Diz o MNE que, à margem da conferência, o seNEC Cravinho encontra-se com o director-geral da FAO, Jacques Diouf, com quem irá debater a futura adopção de um acordo de cooperação entre Portugal e a FAO, iniciativas conjuntas no domínio dos Programas de Cooperação Técnica da FAO nos PALOP, e ainda a abertura, em breve, de um escritório desta agência em Lisboa, o que o próprio Jacques Diouf veio a Lisboa solicitar.

A 6 de Agosto, NV referiram-se à questão do escritório e aos programas de cooperação trilateral, como se pode ler → Aqui

4 DOIS DEPUTADOS EM NOVA IORQUE : Guilherme Silva (PSD) e Rosa Albernaz (PS), hoje e amanhã, em Nova Iorque, na Audição parlamentar 2008 da 63ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no âmbito das actividades da União Interparlamentar

Tema genérico da audição: "Assegurar uma manutenção de paz eficaz e prevenir conflitos conforme compromissos assumidos". Especificamente, os debates irão incidir nas seguintes vertentes: dificuldades actuais das operações de manutenção da paz das NU; segurança humana no quadro das operações de manutenção da paz; violência sexual contra as mulheres e crianças em situações de conflitos; e obrigação de protecção por parte dos estados membros, organizações regionais e Nações Unidas

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Teresa Gonçalves faz cortesia a Madrid E já prepara a presidência espanhola de 2010!

Para além do que decorre e já se descreveu
(ver → domingo, segunda e ontem)

4 TERESA GONÇALVES : faz cortesia, com a sua visita ao secretário de estado espanhol para a UE, Diego Lopes. Primeira deslocação antes da segunda ao estrangeiro.

«Não obstante tratar-se de uma visita de cortesia», como se lê na nota do MNE, «os dois responsáveis deverão aproveitar para discutir assuntos bilaterais e comunitários de interesse comum, tais como a próxima cimeira bilateral de Zamora (Janeiro de 2009), a preparação da presidência espanhola da UE, as perspectivas financeiras no quadro da UE e o Grupo de Reflexão sobre o futuro da União Europeia»... Sim, a presidência espanhola é só lá para 2010, depois de Praga e Estocolmo, depois de Paris, onde a cortesia se justicaria muito mais, e a cimeira ainda será assunto de ministro, por agora de director-geral.

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Sergei Lavrov nas Necessidades Severiano em Madrid (um avião para a FAP).

4 JAIME GAMA, : Ncme Cabo Verde Visita oficial até domingo. Ver agenda de domingo

4 LUIS AMADO : com Sergei Lavrov nas Necessidades (11:30). Temário sem novidade: reforço das relações bilaterais, as relações UE-Rússia e quanto a questões internacionais, Balcãs Ocidentais, Cáucaso, Médio Oriente e crise financeira internacional

4 JOÃO GOMES CRAVINHO : em Adis Abeba Participa na 11.ª Reunião do Fórum de Parceria para a África.

À margem, encontros com Jean Ping e Erastus Mwencha (presidente e vice-presidnete da Comissão da UA; Maxwell Mkezalamba, comissário responsável pelo seguimento da Parceria UE-África, e Júlia Joyner, comissária para os Assuntos Políticos

4 SEVERIANO TEIXEIRA : em Madrid Encontro com a ministra da Defesa espanhola, Carme Chacón, após a entrega, na base militar de Getafe, da primeira de 12 aeronaves C-295M de transporte táctico, destinadas Força Aérea Portuguesa

Os C-295M têm como finalidade dotar a FAP de aeronaves modernas, com elevada capacidade e versatilidade de emprego operacional e níveis adequados de segurança e protecção

4 ALBERTO COSTA : em Montevideu Assina com a ministra do Interior do Uruguai, Daisy Tourné, um protocolo sobre Vigilância Electrónica com a finalidade de transferência de conhecimentos e prestação de apoio técnico aos projectos de vigilância electrónica de reclusos

4 JOÃO SOARES e JOSÉ LELLO : em Valência ou coincidência O primeiro, presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, presente na sessão de encerramento da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da NATO, presidida pelo segundo (matéria referida ontem)

4 PRÉMIO DIREITOS HUMANOS 2008 : Nova reunião do grupo de trabalho, hoje (15:30) na Sala 2 do parlamento. Prossegue a apreciação das candidaturas

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Sócrates com Sergei Lavrov. Audição de Amado na AR. Mário Lino na Tunísia

4 JAIME GAMA, em Cabo Verde : Nome, Visita oficial até domingo. Ver agenda de ontem

Na Sala do Senado (09:30) a Comissão de Negócios Estrangeiros em reunião conjunta com a comissão de Orçamento e Finanças para audição de Luís Amado, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2009

Em Valência (Espanha) José Lello (foto) que preside à Assembleia Parlamentar da NATO, hoje e amanhã, últimos dias da sessão anual plenária, à frente da delegação portuguesa: Rui Gomes da Silva (PSD), Miranda Calha (PS), Vitalino Canas (PS), Correia de Jesus (PSD), Renato Sampaio (PS), António Ramos Preto (PS), Henrique de Freitas (PSD), Mota Andrade (PS), Jorge Neto (PSD) e Joaquim da Ponte (PSD)

Em S. Paulo, de hoje até sexta, Conferência Internacional de Biocombustíveis - os biocombustíveis como vector do desenvolvimento sustentável. Lá estão os deputados Glória Araujo (PS), e José Eduardo Martins (PSD)

Em S. Bento (Edifício Novo que ainda não tem nome), hoje (09:30 - 18:00) , o chamado «grupo de parlamentares conexo com a UNESCO», em parceria com a Associação Nacional de Municípios e com a Comissão Nacional da UNESCO, promove o colóquio “Património Mundial: Significado, Procedimentos, Realidades”

4 SÓCRATES : recebe Sergei Lavrov (19:00) O ministro das Relações Exteriores da Rússia (foto) , na residência oficial do PM antes das conversçãoes com Luís Amado, amanhã, nas Necessidades

4 MÁRIO LINO : na Tunísia Participa na 5.ª Conferência de ministros dos Transportes do Mediterrâneo Ocidental (Portugal, Espanha, França, Itália, Malta e países do Magrebe)

4 EM COIMBRA, debate : hoje (15:00) no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, promovido pelo CES. Debate moderado por Vítor Neves, com a presença do eurodeputado Miguel Portas. Tema: A crise económica e financeira: causas e prioridades. Que fazer em Portugal, que apanha com uma crise nova em cima de uma crise velha? Que fazer na Europa? E que pode fazer a Europa pelo mundo? São as perguntas aapelativas à espera do apelo das respostas.

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Jaime Gama em Cabo Verde. Conferência da FAO, em Roma, de quarta a sábado

4 JAIME GAMA, até sexta : Visita oficial a Cabo Verde Parte hoje às 21:00. Deslocação oficial a convite do presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima. Gama vai acompanhado pelos deputados Carlos Andrade Miranda e Abel Baptista (vice-presidente e secretário do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde) e por Esmeralda Ramires, José Soeiro e Helena Pinto.

É assinado o Protocolo de Cooperação entre o parlamento português e Assembleia Nacional de Cabo Verde. Gama tem encontros com os líderes dos principais partidos políticos da oposição, MpD e UCID, com vários presidentes de câmaras municipais, e será recebido presidente de Cabo Verde, Pedro Pires. Agendada também, uma conferência sobre “Os Países de Língua Portuguesa no Mundo de hoje”, no Auditório da Reitoria da Universidade de Cabo Verde

: E TOMANDO NOTA

4 NO MUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS : Nesta semana, destaque para a reunião da FAO, em que a CPLP participa apenas como convidada


→ prossegue até sexta - 41.ª sessão do Comité contra a Tortura , em Genebra
→ também até dia 21 - 41.ª sessão do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais , em Genebra
→ de amanhã até quarta Fórum ministerial mundial da pesquisa e investigação sobre saúde , em Bamako (Mali), 650 participantes, vai alguém de cá?
→ de terça a sábado Sessão extraordinária da Conferência da FAO , em Roma, trabalho para Fernando Neves
→ de quarta a sexta 6.º fórum sobre odesenvolvimento na África, com o tema «promoção da igualdade de sexos, autonomia das mulheres e eliminação da violência sobre as mulheres» , em Adis-Abeba, trabalho para Vera Fernandes


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Avaliação da CPLP com Maria de Lurdes Roqrigues. E cimeira de Washington

4 AVALIAÇÃO da CPLP, : continua no CCB, hoje. Mas agora com Maria de Lurdes Rodrigues que se junta ao ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, na reunião extraordinária dos ministros da Educação e da Cultura da CPLP para avaliarem «A dinâmica da CPLP no actual contexto internacional»

4 DA EMBAIXADA DA BÉLGICA : Semana Belga em Lisboa, termina hoje Programa para retardatários → Aqui

: E TOMANDO NOTA

4 CIMEIRA DE WASHINGTON, : a tão almejada, hoje Uma cimeira dos principais países e instituições afectadas pela crise financeira internacional.


→ Uma cimeira proposta por Nicolas Sarkozy, a 23 de Setembro, na Assembleia Geral da ONU, e combinada em detalhe pelo presidente da UE acompanhado por Durão Barroso com Bush, em Camp David, a 18 de Outubro. Tem sido dito que esta primeira cimeira será seguida de outras mais, pois com certeza, e que a finalidade é refundar o sistema financeiro internacional, com certeza, atrvés de melhor regulação e mais eficaz supervisão de todos os operadores, com certeza, para que a actual crise não se repita, pois quem duvida?

Estas prometidas cimeiras deverão tratar igualmente da situção económica mundial e das consequências da crise nos países em desenvolvimento.


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Luís Amado na Tunísia Universidade do PSD na Curia. Concorrência de eurodeputados do PS em Lisboa

4 LUÍS AMADO NA TUNÍSIA : hoje, a convite do ministro Abdelwahab Abdallah Sobre a mesa, a preparação da II Cimeira Luso-Tunisina, relações entre os dois países e UE-Tunísia, Processo de Barcelona e União para o Mediterrâneo, integração do Magrebe/UMA, situação na Mauritânia, questões de segurança no Magrebe, e como não podia deixar de ser, a crise financeira internacional e as alterações climáticas.

Luís Amado tem ainda encontro marcado com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Kaberuka Donald

4 MINISTROS/CULTURA CPLP E SÓCRATES : no Centro Cultural de Belém (09:30) O primeiro-ministro José Sócrates e Pinto Ribeiro, presentes na reunião extraordinária de Ministros da Educação e da Cultura da CPLP sobre os temas «O papel, a relevância e a defesa da Língua Portuguesa no actual contexto internacional» e «A Educação na dinâmica da CPLP». Preciosa esta palavra «dinâmica»

4 ACORDO DE PRINCÍPIOS COM O BEI : Assinado hoje na Culturgest um Acordo de Princípios sobre a Iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Áreas) por Nunes Correia, ministro do Ambiente, e o presidente do Banco Europeu de Investimento, Philippe Maystadt

A assinatura decorre à margem do seminário seminário «Financiamento da Economia: Oportunidades e Parcerias no Contexto Actual», em que Philippe Maystadt participa, tal como Teixeira dos Santos

4 PROSSEGUE NO MÓNACO : até amanhã, a terceira sessão plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (ver agenda de ontem, 13)

4 OS SECRETÁRIOS-GERAIS DOS PARLAMENTOS PLP : no 9.º encontro da associação que formaram, e que hoje termina na Cidade da Praia. O parlamento português, representado pela respectiva secretária-geral, Adelina de Sá Carvalho que falou sobre “Controlo das Contas do Parlamento”

Outros elementos da delegação portuguesa também fizeram as suas exposições: João Viegas fez um “Estudo comparativo sobre tecnologias de informação e comunicação nos parlamentos europeus e nos da CPLP”; Cláudia Ribeiro, sobre o tema “Reflectir sobre modelos de apoio técnico às Comissões Especializadas Permanentes”; José Diogo, sobre “Taquigrafia”; e Cristina Ferreira, sobre “Glossário de termos parlamentares”

4 II UNIVERSIDADE EUROPA : de hoje (22:00) até domingo, na Cúria Primeiro tema com António Borges, vice-presidente do PSD sobre «Crise Financeira: O que a U.E. pode fazer?» - o que é uma boa pergunta. Programa completo aqui

4 CONFERÊNCIA FUNDOS ESTRUTURAIS : toda a manhã, no Centro Cultural de Belém Iniciativa do eurodeputado Paulo Casaca (foto), tema geral «O uso e controlo dos Fundos Estruturais da UE»

09:00-10:00 Sessão de Abertura (Paulo Casaca, coordenador da comissão do Controlo Orçamentar do PE), Vítor Caldeira (presidente do Tribunal de Contas Europeu), Danuta Hübner (comissária para a Política Regional), Herbert Bösch (presidente da comissão do Controlo Orçamental do PE) e Guilherme d'Oliveira Martins (presidente do Tribunal de Contas)

10:30-12:30 Grupos de Trabalho:


1. A importância do controlo de primeiro nível. Moderação de Herbert Bösch
   
2. Beneficiários e Controlo. Moderação da, Constanze Krehl, coordenadora da comissão do Desenvolvimento Regional do PE

12:30-13:00 Conclusões dos Grupos de Trabalho e Sessão de Encerramento, presente o ministro Nunes Correia

Em todo o caso, Programa aqui

4 E BOLEIA : até ao Algarve, para a comissária europeia para a Política Regional, Danuta Hübner, depois da matinal conferência no CCB. Está ainda hoje no Teatro Municipal de Faro (19:00) para, com Nunes Correia, apresentarem projectos de um centro escolar, a Polis de Albufeira, a adaptação a Pousada Histórica do Convento da Graça (Tavira), Teatro Municipal de Faro e Estação de Tratamento de Água de Tavira, no final de um dia de visita à região.

4 FÓRUM PORTUGAL-EUROPA : na Reitoria da Universidade de Lisboa (9:30 – 12:30) Sadia concorrência. Iniciativa da eurodeputada Jamila Madeira, conferência sobre «Diálogo Intercultural, balanço e perspectivas no âmbito de uma futura política comum de imigração» com participações de António Nóvoa, Jamila Madeira, Rosário Farmhouse, Idália Moniz, Alberto Antunes, Beatriz Padilla, Helena Martins, Francisco Motta Veiga, Paul Solanilla e João Cravinho. Para mais, consultar o site de Jamila Madeira

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Debate, dois blogues de viva voz Assembleia parlamentar do Mediterrâneo. Fórum de Cooperação

4 PRESIDENTE DE MALTA : ainda a visita oficial de Edward Fenech Adami, almoço com José Sócrates (13:45) na residência do primeiro-ministro

4 JAIME GAMA : aula na Nova (09:45) Presidente do parlamento profere aula na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

4 OSCE, ASSEMBLEIA PARLAMENTA : Em Viena João Soares, presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, na reunião do Conselho Permanente da OSCE

4 MEDITERRÂNEO : Assembleia Parlamentar, no Mónaco (até sábado) Trata-se da terceira sessão plenária. Na agenda, o anúncio da Carta do Mediterrâneo, documento estratégico a ser apresentado pelo actual presidente da assembleia, Abdelwahed Radi (Marrocos).

Vai ser eleito novo bureau, com candidatura do deputado José Junqueiro (PS), à vice-presidência da APM. A delegação parlamentar portuguesa integra Paulo Rangel (PSD), Paula Cristina Duarte (PS), Sónia Sanfona (PS, suplente) e Carlos Alberto Gonçalves (PSD, também suplente)

4 NELSON MANDELA : por Graça Machel (11:45), cerimónia de proclamação de Nelson Mandela como Sócio de Honra da Academia das Ciências de Lisboa. Presente, José Sócrates.

Graça Machel recebida em audiência por Cavaco Silva (15:30, em Belém) depois de almoço oferecido por Jaime Gama (13:00, S. Bento)

4 FÓRUM DE COOPERAÇÃO : primeira reunião presidida por João Cravinho, participam cerca de 40 organizações portuguesas e estrangeiras que agem no âmbito da cooperação para o desenvolvimento.. Na Fundação Cidade de Lisboa

Este fórum foi criado no âmbito da Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa (aprovada pelo governo em Dezembro de 2005), funciona sob a coordenação do IPAD e tem por objectivo promover o diálogo e a partilha de informação entre o Estado e os agentes não governamentais

4 DEBATE : com protagonismo de blogues, no Institut Franco-Portugais (21:30). Com José Goulão (jornalista e comentador de política internacional), José Medeiros Ferreira (historiador e co-autor do blogue Bicho Carpinteiro) e Pedro Sales (co-autor do blogue Arrastão), sob o tema «Do mundo unipolar ao mundo multipolar: recomposições geopolíticas e financeiras»

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Presidente de Malta em visita oficial Relatório da ONU sobre a população mundial

4 VISITA OFICIAL : do presidente de Malta, Edward Fenech Adami Programa para hoje: 11.45 - Chegada ao Palácio de Belém (honras militares, fotografia oficial, assinatura do Livro de Honra); 12:10 - encontro com Cavaco Silva; 12:45 – Declarações a jornalistas; 13:10 - Almoço protocolar em Belém; 15:OO – em S. Bento, recepção por Jaime Gama e sessão de boas-vindas no parlamento; 20:45 - Banquete oficial, na Ajuda

4 JAIME GAMA : no Edifício Novo, em dois actos:

- 10:00, apresentação pública do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da População Mundial 2008 “Construindo Consensos – Cultura, Género e Direitos Humanos”

- 18:30 inauguração da exposição “Ano Internacional do Planeta Terra – As Ciências da Terra ao Serviço dos Cidadãos”, promovida pelo Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, com a colaboração da Comissão Nacional da UNESCO e do Comité Português para o Ano Internacional do Planeta Terra.

4 BASÍLIO HORTA : em Madrid, Hotel Intercontinental (13:30) , a convite da Câmara Hispano Portuguesa de Comércio e Indústria, para encontros com investidores e empresários espanhóis e portugueses

4 DA EMBAIXADA DO JAPÃO : Workshop de Origami Christmas (termina hoje) Iniciativa da embaixada nipónica aberta ao público em geral (amanhã e sexta feira apenas para professores do ensino básico), entre as 14:30 e 16:30, mediante inscrições gratuitas apenas pelo e-mail cultural@embjapao.pt

O Workshop de Origami Christmas tem a colaboração dos professores Fátima Granadeiro, Fernando Nascimento, Joaquim Tondela e Manuela Martins

4 DA EMBAIXADA DA BÉLGICA : Semana Belga em Lisboa (até sábado) Programa de hoje e dias seguintes → Aqui

: E TOMANDO NOTA

4 COMITÉS REUNIDOS EM GENEBRA : Destaque quanto a direitos económicos, sociais e culturais, para relatórios sobre vários países, com destaque para Angola, na sessão marcada para os dias 12 e 13.


→ até dia 21 - 41.ª sessão do Comité contra a Tortura
→ também até dia 21 - 41.ª sessão do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais


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Prémio Parlamento Direitos Humanos 2008 E homenagem nacional ao cônsul de Bordéus

4 PARLAMENTO : Comissão Negócios Estrangeiros (17:00), Deputados apreciam duas emendas ao (uma, destinada a alargar a capacidade de investimento do FMI e outra «a melhorar a voz e participação no FMI») e apreciem também o Acordo com o Brasil sobre Cooperação no Domínio da Defesa (assinado no Porto, em Outubro de 2005)

4 AMADO, SEVERIANO, CRAVINHO : no CAGRE (Bruxelas, termina hoje), Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas da UE, com três exercícios e a nível de ministros uma sessão conjunta. Descrição → Aqui

4 DIREITOS HUMANOS : Prémio do Parlamento (15:30), reunião em S. Bento, do grupo de trabalho para apreciar as candidaturas ao Prémio Direitos Humanos 2008

4 ARISTIDES DE SOUSA MENDES : Divulgação da homenagem nacional (Câmara de Lisboa, 16:00) A comissão organizadora (Maria Barroso, Daniel Ribeiro, Álvaro Sousa Mendes, António Sousa Mendes, Manuel do Carmo e Jorge Rodrigues) apresenta o programa da homenagem nacional ao cônsul de Bordéus. A comissão de honra da homenagem é presidida por Cavaco Silva

Destaques da homenagem:

- 10 de Dezembro, Memorial Aristides de Sousa Mendes, da autoria Manuel do Carmo, no jardim do Arco Cego, em Lisboa.
- 26 de Janeiro de 2009, uma Gala Musical, no Coliseu dos recreios de Lisboa, com artistas portugueses e estrangeiros, e uma exposição de objectos do cônsul

4 DA EMBAIXADA DO JAPÃO : Workshop de Origami Christmas (hoje e amanhã) Iniciativa da embaixada nipónica aberta ao público em geral (na quinta e sexta feira apenas para professores do ensino básico), entre as 14:30 e 16:30, mediante inscrições gratuitas apenas pelo e-mail cultural@embjapao.pt

O Workshop de Origami Christmas tem a colaboração dos professores Fátima Granadeiro, Fernando Nascimento, Joaquim Tondela e Manuela Martins

4 DA EMBAIXADA DA BÉLGICA : A Semana Belga em Lisboa (até sábado) Programa de hoje e dias seguintes → Aqui

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Semana Belga em Lisboa E sete maravilhas portuguesas no mundo

4 CAVACO SILVA : recebe (16:00, Belém) uma delegação da iniciativa Objectivo 2015/Campanha do Milénio das Nações Unidas

A organização Campanha do Milénio das Nações Unidas tem sede no Edifício Versailles (Avenida da República nº15-5º, Lisboa) e pretende agregar os cidadãos e organizações que acreditam que o governo português deve conceder mais e melhor ajuda pública para o desenvolvimento

4 ANTÓNIO PINTO RIBEIRO : na Torre de Belém (12:00), na apresentação do projecto Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo - Património da Humanidade, uma iniciativa da Novas Sete Maravilhas (New 7 Wonders) Portugal

4 SEMANA BELGA EM LISBOA : de hoje até sábado, organização da Embaixada da Bélgica e da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Belga-Luxemburguesa, com variadas iniciativas desde inevitável conferência sobre o inevitável Tratado, à música clássica, ao jazz, gastronomia, filmes, história de arte, jantar de gala.

DESTAQUES


1. Conferência e debate sobre o Tratado da UE com José Vitorino e Jean-Luc Dehaene, primeiro-ministro da Bélgica entre Março de 1992 e Julho de 1999 e que, desde Outubro, preside o conselho de administração do banco franco-belga Dexia (na foto)
2. Semana da Gastronomia belga no hotel Pestana Palace, com uma dezena de cozinheiros belgas a demonstrarem como se puxa o paladar, e um atelier ‘chocolat’ dirigido por um chocolateiro belga bastando dizer que é belga


Para saber mais, abrir → Aqui ou → Acolá, tanto faz

: E TOMANDO NOTA

4 COMITÉS REUNIDOS EM GENEBRA : Destaque quanto a direitos económicos, sociais e culturais, para relatórios sobre vários países, com destaque para Angola, na sessão marcada para amanhã (terça) e quarta.


→ até dia 21
41.ª sessão do Comité contra a Tortura
→ também até dia 21
41.ª sessão do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais


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Para quê agenda, se o segredo é dos deuses?

Antecipações da semana. As possíveis

4 PRIMEIRO : de terça a quinta-feira, com o relevo que tem e merece a visita oficial do presidente de Malta, Edward Fenech Adami

4 SEGUNDO : terça, aí teremos a comissão de Negócios Estrangeiros a apreciar duas emendas ao Acordo relativo ao FMI e também o Acordo de Cooperação com o Brasil no Domínio da Defesa

4 TERCEIRO : terça ainda, a apreciação das candidaturas ao Prémio Direitos Humanos 2008 pelo grupo de trabalho criado para esse fim

4 QUARTO : que é na quarta, acto presidido por Jaime Gama (auditório do Edifício Novo do parlamento (que não há meio de ter um nome antes que seja velho), a apresentação pública do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da População Mundial 2008 “Construindo Consensos – Cultura, Género e Direitos Humanos”

4 QUINTO : ainda quarta, a inauguração da Exposição “Ano Internacional do Planeta Terra – As Ciências da Terra ao Serviço dos Cidadãos”, promovida pelo Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, com a colaboração da Comissão Nacional da UNESCO e do Comité Português para o Ano Internacional do Planeta Terra (Auditório do Edifício Novo do parlamento, que não meio de ter nome)

4 SEXTO : de quarta a sexta, lá partem deputados para o Mónaco, para a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (Paulo Rangel, Paula Cristina Duarte, Sónia Sanfona e Carlos Alberto Gonçalves, delegação presidida por José Junqueiro o qual se candidata ao bureau da assembleia, na posição de vice-presidente)

4 SÉTIMO : até sábado e por muitas mais semanas, o MNE continua sem divulgar ou a não ter uma agenda de previsão, a agenda central do governo é apenas de um dia para o outro, e à da presidência não se pode exigir mais que antecipações de 24, com sorte 48 horas. A agenda da CPLP é um ponto desfocal e não decola, e pouco mais há da parte de instituições, organizações e outras complicações neste país de vocação universalista. A Lusa supre e nutre.

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